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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2011 - 10:30
Férias: direito ao descanso reúne costume, lei e jurisprudência
O direito é aplicado a todos os empregados (rurais e urbanos), servidores públicos, membros das Forças Armadas e empregados domésticos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Junho de 2010 - 01:00
Trabalho da mulher. Artigo 384 da CLT. Intervalo para descanso. Dispositivos não recepcionado pela Constituição.
O intervalo do art. 384 só seria possível à mulher se houvesse idêntica disposição para trabalhadores do sexo masculino.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2014 - 12:57
Turma desautoriza supermercados do PR a convocar empregados em feriados
O trabalho somente pode ocorrer mediante autorização em norma coletiva e quando não houver restrição em legislação municipal, o que não ocorreu
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2024 - 12:26
Período de férias: Veja o que as regras da CLT estabelece aos trabalhadores
As férias representam um período de descanso aguardado pelos trabalhadores.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Janeiro de 2022 - 17:09
Férias: saiba os direitos e deveres de empregados e empregadores
Advogado trabalhista eludidas as principais dúvidas acerca do tão merecido descanso.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2024 - 14:07
Período de férias: Veja o que as regras da CLT estabelece aos trabalhadores!
Férias são esperadas pelos trabalhadores, oferecendo descanso, lazer e momentos familiares, mas
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Dezembro de 2021 - 17:44
Férias coletivas: o que diz a CLT sobre o descanso no fim de ano?
O benefício é opcional para o empregador, mas deve seguir às leis quando oferecido ao empregado.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 13:53
Intervalo para refeição e descanso Artigo 71 § 3º da CLT x OJ 342 do TST
Desde há muito tempo o tema envolvendo a flexibilização do intervalo para refeição e descanso
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 11:57
CLT garante intervalo de recuperação térmica aos trabalhadores
Norma celetista garante 20 minutos de repouso a cada 1h40min de trabalho contínuo para empregados que atuam no interior das câmaras frigoríficas
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 26 de Outubro de 2007 - 02:00
Intervalos para refeição e descanso; trabalhador rural; usos e costumes 'versus' artigo 71, parágrafo quarto da CLT.
Intervalos para refeição e descanso; trabalhador rural.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2022 - 10:00
Empregadas de supermercado de Palhoça (SC) têm direito a descanso quinzenal aos domingos
A medida tem por objetivo proteger a saúde da mulher.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 23 de Maio de 2011 - 12:48
Direito de descanso nos dias de feriado.
Empregada doméstica.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2015 - 15:56
Supermercados Walmart deve pagar indenização por danos morais coletivos
Walmart deve pagar R$ 1 milhão em danos coletivos por contratação irregular de trabalhadores temporários
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 14:00
Decisões mostram preocupação do TST com férias dos trabalhadores
Apesar do capítulo específico na CLT regulamentando o tema, as férias ainda geram muitos conflitos entre trabalhadores e empregadores
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2011 - 10:46
Empregados de rede de supermercados de SE não trabalharão aos domingos
Somente por meio de negociação coletiva é possível obter autorização para o trabalho nesses dias
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2007 - 03:00
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Abril de 2024 - 15:39
Gestão de Férias de acordo com a CLT
Tudo que empregados e patrões precisam saber
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2016 - 14:53
TST considera válida redução do intervalo de descanso dos empregados da Chocolates Garoto
De acordo com os ministros, a prorrogação não caracterizou serviço extraordinário a ponto de impedir a diminuição do período de descanso.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2013 - 12:15
Canavieiro tem direito a pausa para descanso a cada 90 minutos
Legislação trabalhista tem evoluído no sentido de criar mecanismos de preservação da integridade física e mental dos trabalhadores
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2011 - 13:09
Empregados domésticos têm direito aos feriados civis e religiosos
Com a publicação da Lei nº 11.324/06, os trabalhadores domésticos passaram a ter direito aos feriados